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Mulher, existem leis que te asseguram
Mundo


Foto: Memórias da Ditadura

Falar de mulher e não pensar automaticamente em todos os sérios problemas é difícil. Desde os primórdios, a imagem feminina esteve ligada às diversas violências, sejam elas físicas, psicológicas, patrimoniais ou morais. Depois de muita luta — uma luta que ainda tá longe de acabar —, nós conseguimos conquistar alguns pontos de liberdade que nos permitem falar, nos locomovermos, votarmos, tomarmos decisões, tudo isso sem precisar que um homem assine uma declaração. 

Embora tenhamos avançado, ainda há muito caminho para percorrer. Hoje, segundo a pesquisa do Instituto Datafolha, mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil. Além das agressões físicas, as cantadas e assédios pelas ruas também são outro problemão. No trabalho, diversas mulheres não conseguem iniciar e finalizar suas carreiras em um emprego sem que tenham escutado ou presenciado situações constrangedoras e de pressão por seus chefes ou colegas. Mulher, saiba que você está assistida pelas leis.

Mulher, existem leis que te asseguram

 Lei Maria da Penha: sancionada pelo ex-presidente Lula, em 2006, essa é uma das mais famosas. Maria da Penha sofreu muito com o seu marido, nas últimas tentativas de assassinato, ficou paraplégica. Hoje, é um símbolo de força da luta feminina em busca de um lar saudável e seguro. A legislação prevê que agressão doméstica é crime.

Um ponto importante é que a agressão doméstica aqui retratada não configura somente relação entre companheiros, mas, sim, outros casos, como pai contra filha, irmão contra irmã, etc. O fator determinante é que os envolvidos tenham um convívio doméstico, ou seja, uma relação íntima, o que não é o caso de você ser agredida na rua por um desconhecido — essa situação já é outra coisa.


Imagem: cnj oficial

 Lei Carolina Dieckmann: sancionada em 2012, pela ex-presidente Dilma, essa lei, falando na linguagem popular, rege ser crime invadir dispositivos com a finalidade de roubar informações para extorquir e/ou ameaçar. 

 Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita recebe pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Cpjur

 Lei do feminicídio: não confunda, essa lei é sobre a mulher que perde a vida, seja via abuso, agressão, discriminação, suicídio por abuso psicológico ou violência doméstica em razão de seu gênero. 

Quando uma mulher perde a vida em derivação de abuso, violência doméstica, discriminação, menosprezo, ou nos casos em que a mulher é levada a cometer suicídio por abuso psicológico ou o pelo simples fato de ser mulher, o ato deixa de ser um homicídio comum e torna-se qualificado e, consequentemente, crime hediondo (de extrema gravidade). O tempo de reclusão pode ser de 12 a 30 anos. A lei do feminicídio foi criada devido à necessidade de providências mais rigorosas.

Plano News

Outras leis também importantes como a Lei Joanna Maranhão (que fala sobre abuso sexual de crianças e adolescentes), lei de Descer fora do ponto após 22h (que afirma que mulheres, em alguns municípios, podem optar por descer fora do ponto após 22h, em razão do perigo da noite), lei do Minuto Seguinte (sobre prestação de atendimento para vítimas de violência sexual), entre outras.

É urgente que você saiba quais são os teus direitos e pontos de apoio. A sua vida é valiosa.

Mulheres que Inspiram

E no Mulheres que Inspiram de hoje, vamos falar das lindíssimas:

 Déia Freitas, do twitter @NaoInviabilize e do PodCast Não Inviabilize (disponível no Spotify), é uma ativista muito importante. Defensora das mulheres e animais, ela fala sobre diversos temas, como racismo, por exemplo, e conversas rotineiras. Conhecer a Déia deveria ser uma matéria escolar, porque essa mulher dá um show de informação (e tudo com linguagem fácil, viu?).

 Bella Blossom é uma mulher trans, mas que jamais deverá ser resumida a isso. Inteligentíssima, ela tem um canal (clique aqui para conferir) que fala sobre transexualidade, autoestima, psicologia e muito mais. Ela é maravilhosa, tá?!

 E para quem é da comunidade do twitter de Habbo, que atire a primeira pedra quem não conhece a Wizzlow. Humana e sensata, essa mulher faz postagens acerca do jogo, sua vida e compartilha empatia com qualquer um que der sopa por ali. É impossível conhecer e não se apaixonar. É @wizzlowhb no TT!

 Gabi061101 é uma força da natureza. No twitter, @gabi061101, onde ela conversa com todos, faz muitas postagens legais e é artista. Uma figura emblemática do retorno da Kihabbo, começou quietinha em seu canto e depois mostrou todo o seu talento na comunicação. O que ficou mais do que claro é o seu talento em evoluir, já que, a cada dia, surpreende a todos com seus desenhos incríveis e lotados de amor, assim como ela é.


Encerramos essa pequena matéria com a mensagem: lembre-se todos os minutos de que sempre existe uma saída. Continue lutando pelos seus direitos, estamos longe do fim. Muitas mulheres continuam sendo silenciadas, poucas mulheres ocupam posições importantes, muitas mulheres ainda possuem medo de andar na rua ou de viver, poucas mulheres souberam experimentar como é ser livre — mas livre de verdade, não esse "livre" que querem que a gente pense que existe.

Fonte: Data Folha, Correio do Povo, Plano News, Cpjur.
Leia o artigo anterior clicando aqui.

Mulher, a tua vida é valiosa!
Notícia escrita por HannahMello, no dia 08 de março de 2021, às 22:10
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