Durante muito tempo, a comunidade LGBTQIA+ travou uma batalha: ter o sangue aceito em hemocentros. Por uma tomada de decisão oriúnda do preconceito, foi estimado que, segundo o IBGE, o Brasil perdia, em media, 18 milhões de litros de sangue, o motivo era unicamente pelo temor do HIV. 

Na década de 80, a AIDS matou agressivamente muitas pessoas, uma vez que, ao ter contato com o vírus, o sistema imunológico entrava em colapso. Em primeiro momento, todos que deram entrada nos hospitais tinham uma coisa em comum, a sua orientação sexual, o que fez com que, mais uma vez, a homossexualidade fosse taxada como causadora do caos que o mundo estava por enfrentar. Até esse momento, pouco se sabia sobre essa singularidade que a saúde estava passando e, por puro "achismo", a AIDS foi, anteriormente, batizada como GRID, abreviação da nomenclatura gay-related immune deficiency (imunodeficiência relacionada aos gays), até ter o seu termo substituído pelo atual. Depois de um tempo, as pesquisas avançaram e outros fatos foram descobertos, os quais apontavam que haviam inúmeras lacunas a serem debatidas. Mesmo depois de ser comprovado que não somente pessoas da comunidade LGBT podiam ser portadoras do vírus, os que não se encaixam na heteronormatividade não ficaram isentos do preconceito — ainda que estejamos em um mundo moderno. 

O Ministério da Saúde, até pouco tempo, afirmava que homossexuais que tiveram relações sexuais no período de 12 meses atrás, estavam proibidas de doar sangue, entretanto, heterossexuais não. A questão principail é que o teste nem chegava a ser feito, pois, para fazer a doação, o voluntário passa por uma entrevista, depois uma triagem, seguida do teste e, só então, o sangue era extraído. Durante a entrevista, quando a pergunta "você manteve relações sexuais com alguém do mesmo sexo nos últimos 12 meses?" era feita, dependendo da sua resposta, o doador era assinalado como incapacitado de doar e mandado embora, porém, se você mentisse, você avançaria para as próximas fases. No fim, a pergunta que fica é: por qual motivo um "sim" ou "não" pode anular a sua doação? 

(Reprodução: Todxs)

COMUNIDADE LGBTQIA+ AVANÇA EM MAIS UMA PAUTA

Atualmente, vivemos um período difícil e cruel para o mundo todo. Com a pandemia do COVID-19, os hemocentros não estão sendo abastecidos e, além do número restrito de doadores, houve uma baixa ainda maior. Pela necessidade e depois de muito debater sobre a incoerência dos fatos apontados que incapacitam um homossexual de doar sangue, o Supremo Tribunal Federal, em um julgamento virtual da Corte, no dia 08 de Maio, decidiu pela inconstitucionalidade em considerar esse grupo inapto ou colocar restrições por um período de tempo, uma vez que o teste seria feito de qualquer jeito.

As regras existentes são de absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos e retira-lhes a possibilidade de exercer a soliedariedade humana com a doação sanguínea.
Consagrada pelo art. 1o , inciso III, da Constituição da República,2 a dignidade do ser humano revela-se, entre outras perspectivas, na capacidade de autodeterminação da vontade, a qual é componente da liberdade humana. Materializada estará a dignidade humana na medida em que se garanta ao indivíduo conduzir-se segundo o próprio entendimento livre.

ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5543.

Depois de decidido, outros trâmites burocráticos foram necessários para dar andamento ao processo, mas a demora foi acima do normal, o que propiciou um momento de pressão entre a população brasileira para com o Poder Público. Ainda que os membros do STF tivessem considerado a decisão já em vigor, em virtude de que a ata do julgamento tivesse sido publicada no dia 22 de maio, os âmbitos não estavam aceitando as doações, alegando que faltava uma documentação oficial além dessa e que, até então, não poderiam considerar como "tudo nos conformes". Para encerrar a discussão, foi assinado na sexta-feira (12), o último documento que fazia margem e era capaz de levantar dúvidas. Agora, neste exato momento, o Ministério da Saúde reitera que a decisão deve ser acatada pelos demais órgãos da saúde.

COMO FAZER DOAÇÃO DE SANGUE

Aproveitando o assunto, é de uma importância que você conheça o processo de doação de sangue, uma vez que, todos os dias, alguém depende de uma bolsa de sangue, plaqueta, órgãos, medula, entre outros. O processo, embora que burocrático, é simples. Algumas informações básicas são:

• A pessoa precisa ter entre 16 e 69 anos;
• Pesar mais de 50kg;
• Estar alimentado;
• Ter, no mínimo, dois meses de intervalo entre uma doação e outra;
• Não estar gripado, resfriado ou febril nos últimos sete dias;
• Não ser gestante;
• Não ter ingerido bebida alcoólica;
• Não ter feito tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses;
• Não ter sido exposto a situações de risco;
• Não ter hepatite após os 11 anos de idade;
• Não ter feito uso de drogas ilícitas.

Para as demais informações, como, onde doar e regras gerais, clique aqui. Salve uma vida, doe sangue.

COMENTÁRIO EXTRA

Por mais bonito que isso pareça, diversos veículos de informações do Brasil noticiaram essa informação de forma infeliz, uma vez que comentários como "benefiando os homossexuais" ou "para satisfazer as vontades da comunidade" foram acrescentados nas matérias. É importante salientar que doar sangue não se trata de vaidade, mas sim de salvar vidas. Beneficiado é aquele que recebe e passa pela transfusão, um doador continua sendo um doador. Não estamos falando de pessoas portadoras do vírus HIV doarem, mas sim de pessoas que, ainda que saudáveis, eram proibidas de dar andamento ao processo de ajudar o próximo. 

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